Nº026/2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicação 11/08/2021

Decreto 026/2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº025/2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Publicação 30/07/2021

Decreto 025/2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº023/2021 - COVID-19 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 22/07/2021

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Nº024/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 22/07/2021

Decreto 024/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº002/2021 - Luto Oficial José Targino Maranhão - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/02/2021

Decreto 002/2021 - Luto Oficial José Targino Maranhão - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº003/2021 - Ponto Facultativo morte de José Targino Maranhão - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/02/2021

Decreto 003/2021 - Ponto Facultativo morte de José Targino Maranhão - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO ARARUNENSE E SENADOR DA REPÚBLICA JOSÉ TARGINO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº001/2021 - RETORNO DE SERVIDORES A PASTA DE ORIGEM - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS SUAS REPARTIÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os servidores públicos municipais da administração direta, que estejam afastados de suas respectivas repartições de origem, dev

Publicação 07/01/2021

Decreto 001/2021 - RETORNO DE SERVIDORES A PASTA DE ORIGEM - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS SUAS REPARTIÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os servidores públicos municipais da administração direta, que estejam afastados de suas respectivas repartições de origem, dev

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Nº035/2020 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Art. 1º – Em razão do feriado religioso de 08 (oito) de dezembro de 2020, onde é comemorado o dia da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração

Publicação 04/12/2020

Decreto 035/2020 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - Art. 1º – Em razão do feriado religioso de 08 (oito) de dezembro de 2020, onde é comemorado o dia da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração

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Nº034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO

Publicação 03/11/2020

Decreto 034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - Araruna-PB - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO

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Nº033-2020 - FERIADO SERVIDOR PÚBLICO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 27/10/2020

Decreto 033-2020 - FERIADO SERVIDOR PÚBLICO - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº032-2020 - CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS - CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS

Publicação 17/09/2020

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Nº030/2020 - SELO UNICEF ESCUTA ESPECIALIZADA - DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB

Publicação 28/08/2020

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