Nº031/2020 - LIMITACAO DE RETIRADA DAGUA DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 28/08/2020

Decreto 031/2020 - LIMITACAO DE RETIRADA DAGUA DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº029/2020 - LUTO OFICIAL LEONIA NAYARA - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E SERVIDORA MUNICIPAL LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/08/2020

Decreto 029/2020 - LUTO OFICIAL LEONIA NAYARA - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E SERVIDORA MUNICIPAL LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº028/2020 - ESTIAGEM - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/08/2020

Decreto 028/2020 - ESTIAGEM - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº026/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE

Publicação 11/08/2020

Decreto 026/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE

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Nº027/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO

Publicação 11/08/2020

Decreto 027/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO

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Nº025/20220 Novas medidas contra a COVID-19 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 31/07/2020

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Nº024/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicação 16/07/2020

Decreto 024/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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Nº023/2020 MEDIDAS CONTRA A COVID-19 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01/07/2020

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Nº021/2020 Expediente São João - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/06/2020

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Nº020/2020 Abre Crédito Extraordinário - “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS, MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicação 19/06/2020

Decreto 020/2020 Abre Crédito Extraordinário - Araruna-PB - “ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS, MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº022/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 19/06/2020

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Nº019/2020 Coronavírus - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 16/06/2020

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