Nº018/2020 CORPUS CHRISTI - CONSIDERERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo; DECRETA: Art. 1º – Em razão dos eventos relativos a Corpus Christi, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias

Publicação 12/06/2020

Decreto 018/2020 CORPUS CHRISTI - Araruna-PB - CONSIDERERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, e a importância de tal evento para cultura e religiosidade do nosso povo; DECRETA: Art. 1º – Em razão dos eventos relativos a Corpus Christi, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias

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Nº017/2020 Medidas para COVID-19 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02/06/2020

Decreto 017/2020 Medidas para COVID-19 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº016/2020 Medidas para a COVID-19 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 18/05/2020

Decreto 016/2020 Medidas para a COVID-19 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº015/2020 Crédito Adicional - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Publicação 12/05/2020

Decreto 015/2020 Crédito Adicional - Araruna-PB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

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Nº014/2020 Outras medidas para o Coronavírus - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicação 02/05/2020

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Nº013/2020 Novas Medidas Coronavírus - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 09/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 18/04/2020

Decreto 013/2020 Novas Medidas Coronavírus - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 09/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº012/2020 Ponto Facultativo Tiradentes - DECRETA: Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao feriado nacional de 21 de abril de 2020, morte de Tiradentes, a seguir especificados: I – 20 de abril – segunda-feira – pon

Publicação 17/04/2020

Decreto 012/2020 Ponto Facultativo Tiradentes - Araruna-PB - DECRETA: Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao feriado nacional de 21 de abril de 2020, morte de Tiradentes, a seguir especificados: I – 20 de abril – segunda-feira – pon

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Nº011/2020 Estado de Calamidade Pública - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

Publicação 07/04/2020

Decreto 011/2020 Estado de Calamidade Pública - Araruna-PB - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

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Nº010/2020 Semana Santa - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 07/04/2020

Decreto 010/2020 Semana Santa - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº009/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 08/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 03/04/2020

Decreto 009/2020 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 08/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº008/2020 Outras medida para enfrentamento Coronavírus - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

Publicação 20/03/2020

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Nº007/2020 Institui o Comitê Gestor Coronavírus - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 18/03/2020

Decreto 007/2020 Institui o Comitê Gestor Coronavírus - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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