NºDECRETO N° 006/2020 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - Art. 1° - Fica criado o Comité Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.

Publicação 10/03/2020

Decreto DECRETO N° 006/2020 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - Araruna-PB - Art. 1° - Fica criado o Comité Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.

Mais Detalhes

Nº005/2020 Abertura de Crédito Especial - Decreto 005/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB

Publicação 27/02/2020

Decreto 005/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB -

Mais Detalhes

Nº004/2020 - Ponto Facultativo Carnaval - Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2020, a seguir especificados: I – 24 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo; II – 25 de fevereiro – te

Publicação 20/02/2020

Decreto 004/2020 - Ponto Facultativo Carnaval - Araruna-PB - Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2020, a seguir especificados: I – 24 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo; II – 25 de fevereiro – te

Mais Detalhes

Nº003/2020 Abertura de Crédito Especial - Decreto 003/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB

Publicação 23/01/2020

Decreto 003/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB -

Mais Detalhes

Nº001-2020 - SALARIO MINIMO 2020 - Art. 1º – A partir de 1º de janeiro de 2020 o valor do salário mínimo no Município de Araruna-PB passa a ser de R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais).

Publicação 07/01/2020

Decreto 001-2020 - SALARIO MINIMO 2020 - Araruna-PB - Art. 1º – A partir de 1º de janeiro de 2020 o valor do salário mínimo no Município de Araruna-PB passa a ser de R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais).

Mais Detalhes

NºDECRETO N 002-2020 Piso Magistério - Art. 1º. A partir de 1º de Janeiro de 2020 fica o piso salarial do magistério público municipal reajustado em 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento).

Publicação 07/01/2020

Decreto DECRETO N 002-2020 Piso Magistério - Araruna-PB - Art. 1º. A partir de 1º de Janeiro de 2020 fica o piso salarial do magistério público municipal reajustado em 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento).

Mais Detalhes

Nº031/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Decreto 031/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Araruna-PB

Publicação 27/12/2019

Decreto 031/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Araruna-PB -

Mais Detalhes

Nº032/2019 Abertura de Crédito Especial - Decreto 032/2019 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB

Publicação 27/12/2019

Decreto 032/2019 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB -

Mais Detalhes

Nº030/2019 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO - DECRETO N° 030/2019 – GAB/PREF de 18 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º – Fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro do corrente an

Publicação 18/12/2019

Decreto 030/2019 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO - Araruna-PB - DECRETO N° 030/2019 – GAB/PREF de 18 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º – Fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro do corrente an

Mais Detalhes

Nº029/2019 Crédito Suplementar - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 10/12/2019

Decreto 029/2019 Crédito Suplementar - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº028/2019 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/12/2019

Decreto 028/2019 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº027/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 02/12/2019

Decreto 027/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes

• Anterior
• Próxima

13 de 20 páginas