Nº026/2019 - LIMITAÇÃO DE RETIRADA DE ÁGUA DOS MANANCIAIS - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 30/11/2019

Decreto 026/2019 - LIMITAÇÃO DE RETIRADA DE ÁGUA DOS MANANCIAIS - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes

Nº025/2019 - Estiagem - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06/11/2019

Decreto 025/2019 - Estiagem - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº024/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 01/11/2019

Decreto 024/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes

Nº023/2019 - Ponto Facultativo Finados - DECRETA: Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre que ocorrerá sexta-feira (01/11/2019) e do feriado do Dia de Finados, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal do

Publicação 30/10/2019

Decreto 023/2019 - Ponto Facultativo Finados - Araruna-PB - DECRETA: Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre que ocorrerá sexta-feira (01/11/2019) e do feriado do Dia de Finados, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal do

Mais Detalhes

Nº022/2019 - Ponto Facultativo do FAS - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 25 DE OUTUBRO. DECRETA: Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre e da realização do FESTIVAL DE AVENTURA E ARTE NA SERRA (FAS), f

Publicação 23/10/2019

Decreto 022/2019 - Ponto Facultativo do FAS - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 25 DE OUTUBRO. DECRETA: Art. 1º – Em razão da antecipação da feira livre e da realização do FESTIVAL DE AVENTURA E ARTE NA SERRA (FAS), f

Mais Detalhes

Nº021/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 10/10/2019

Decreto 021/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes

Nº019-A/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 27 de setembro de 2019, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social.”.

Publicação 18/09/2019

Decreto 019-A/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Araruna-PB - DECRETA: Art. 1º – Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 27 de setembro de 2019, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social.”.

Mais Detalhes

Nº020/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Publicação 05/09/2019

Decreto 020/2019 - Araruna-PB - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Mais Detalhes

Nº019/2019 - Ponto Facultativo - 07 de setembro

Publicação 04/09/2019

Decreto 019/2019 - Araruna-PB - Ponto Facultativo - 07 de setembro

Mais Detalhes

Nº018/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Publicação 15/08/2019

Decreto 018/2019 - Araruna-PB - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Mais Detalhes

Nº017/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13/08/2019

Decreto 017/2019 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Nº016/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/07/2019

Decreto 016/2019 - Araruna-PB - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

• Anterior
• Próxima

14 de 20 páginas