Publicada em: 11/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 005/2019 – GAB/PREF,DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) CASAS NA ZONA RURAL DI MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA FUNASA. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA BRTEC LTDA; CONSTRUTORA F. OLIVEIRA EIRELI; MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. LICITANTE INABILITADO: H & M CONSTRUÇÕES LTDA.,HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2019 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Pública nº 00001/2019, que objetiva: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES PELO PERÍODO DO SÃO JOÃO NA SERRA – EDIÇÃO DE 2019, EM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNO MARINHO SILVA