Araruna-PB, Segunda-Feira, 20 de Maio de 2024
Leis NºLei 006/2023 - Art. 1° Estabelece o programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas de violência Doméstica e Familiar no Município de Araruna/PB. Art. 2° O programa disposto no art.1°tem por finalidade o resgate da saúde mental as pessoas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na Cidade de Araruna/PB.
Publicada em: 26/04/2023
Art. 1° Estabelece o programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas de violência Doméstica e Familiar no Município de Araruna/PB. Art. 2° O programa disposto no art.1°tem por finalidade o resgate da saúde mental as pessoas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na Cidade de Araruna/PB.
DOCUMENTO 1682593628_lei-n-006-2023-cria-o-programa-de-protecao-e-assistencia-a-mulher-em-situacao-de-violencia-domestica-e-familiar.pdf Lei 006/2023
Outras Leis Legislativo
Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
Mais Detalhes
Nº017/2024 - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
Mais Detalhes
Nº018/2024 - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
Publicação 29/04/2024
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
Mais Detalhes
Nº019/2024 - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Publicação 29/04/2024
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Mais Detalhes
Nº020/2024 - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
Publicação 29/04/2024
DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES) - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
Araruna Digital
Simplificamos o acesso do cidadão a serviços municipais.
Portal Compra Direta
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Portal do Servidor
Portal do Contribuinte
Emissão de Nota Fiscal
Emitir Notas
Diário Oficial
Ouvidoria
O canal do Cidadão
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB Horário de atendimento: 8:00 às 14:00 Telefone: 083 – 3373-1010