Nº003/2021 - LEI N 003-2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

Publicação 18/03/2021

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ONIBUS ESCOLAR - LEI N 003-2021 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PARA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

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Nº002/2021 - LEI 002 - 2021 - SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR

Publicação 18/01/2021

A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR - LEI 002 - 2021 - SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR

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Nº016/2020 - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/12/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº017/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/12/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº018/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/12/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº019/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/12/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº020/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 30/12/2020

Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº016/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 09/11/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº014/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/09/2020

Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº015/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 29/09/2020

Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 08/06/2020

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº12/2020 - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.

Publicação 08/06/2020

Dispõe sobre lei municipal do saneamento - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.

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