Nº23/2019 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.

Publicação 05/12/2019

Lei Municipal - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.

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Nº24/2019 - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.

Publicação 05/12/2019

Lei Municipal - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.

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Nº34/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13/11/2019

Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº22/2019 - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.

Publicação 24/10/2019

Lei Municipal - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.

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Nº20/2019 - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.

Publicação 07/10/2019

Lei Municipal - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.

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Nº21/2019 - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 07/10/2019

Lei Municipal - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº08/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.

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Nº09/2019 - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.

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Nº10/2019 - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº11/2019 - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº12/2019 - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº13/2019 - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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