Nº14/2019 - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº15/2019 - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº16/2019 - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.

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Nº17/2019 - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências

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Nº18/2019 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.

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Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.

Publicação 19/09/2019

Lei Municipal - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.

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Nº07/2019 - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.

Publicação 03/09/2019

Lei Municipal - Denomina " Maria de Lourdes Cavalcante de Macedo", o Centro de Convivência do Idoso de Araruna/PB e dá outras providências.

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Nº06/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Publicação 13/06/2019

Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

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Nº05/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Publicação 10/06/2019

Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

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Nº02/2019 - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 07/06/2019

Lei Municipal - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA - DISPÕE SOBRB DENOMINAÇÂO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº03/2019 - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.

Publicação 07/06/2019

Lei Municipal - Denomina de Rua Padre Cristiano Muffer, a Rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão e dá outras providências.

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Nº04/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências.

Publicação 07/06/2019

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur e dá outras providências.

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