Nº01/2019 - Denomina a popularmente chamada de (Praça Verde) localizada na Avenida Luiz Targino S/N de Praça Luiz Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Publicação 15/04/2019

Lei Municipal - Denomina a popularmente chamada de (Praça Verde) localizada na Avenida Luiz Targino S/N de Praça Luiz Gomes de Azevedo e dá outras providências.

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Nº017/2018 - Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências.

Publicação 27/12/2018

Lei Municipal - Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências.

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Nº018/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/12/2018

Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº029/2018 - DENOMINA DE RAUL DA CÂMARA COSTA "O RAULZÃO" O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA MISSO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/12/2018

Lei Municipal - DENOMINA DE RAUL DA CÂMARA COSTA "O RAULZÃO" O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OLÍMPICA MISSO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº031/2018 - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/12/2018

Lei Municipal - ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº30/2018 - Denomina de Rua Damião Agripino Dos Santos, A artéria localizada no loteamento maria Liberato de Avelar neste município e dá outras providências

Publicação 27/12/2018

Lei Municipal - Denomina de Rua Damião Agripino Dos Santos, A artéria localizada no loteamento maria Liberato de Avelar neste município e dá outras providências

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Nº016/2018 - FICA AUTORIZADO O USO DE "PAREDÃO DE SOM" NA ÁREA DENOMINADA "CALÇADÃO NATANAEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/11/2018

Lei Municipal - FICA AUTORIZADO O USO DE "PAREDÃO DE SOM" NA ÁREA DENOMINADA "CALÇADÃO NATANAEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº15/2018 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade, como incentivo aos servidores do Quadro Funcional da Cârnara Municipal de Araruna./PB, e dá outras providências.

Publicação 03/10/2018

Lei Municipal - Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade, como incentivo aos servidores do Quadro Funcional da Cârnara Municipal de Araruna./PB, e dá outras providências.

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Nº012/2018 - DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBIRO", O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLIO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06/09/2018

Lei Municipal - DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBIRO", O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLIO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº013/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNNSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06/09/2018

Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNNSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº014/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06/09/2018

Lei Municipal - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº011/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA P EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/07/2018

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA P EXERCÍCIO FINANDEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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