Nº010/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 11/07/2018

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº007/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 850.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/07/2018

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 850.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº009/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/07/2018

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº003/2018 - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 11/06/2018

Lei Municipal - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº02/2018 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.

Publicação 05/04/2018

Lei Municipal - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.

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Nº001/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 20/03/2018

Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº07/2018 - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.

Publicação 19/02/2018

Projeto de Lei - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.

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Nº02/2018 B - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.

Publicação 22/01/2018

Lei Municipal - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.

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Nº14/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.

Publicação 08/12/2017

Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.

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Nº15/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.

Publicação 08/12/2017

Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.

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Nº16/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.

Publicação 08/12/2017

Lei Municipal - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.

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Nº17/2017 - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.

Publicação 08/12/2017

Lei Municipal - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.

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