Nº011-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Publicação 14/04/2025

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Nº012-2025 - MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB

Publicação 14/04/2025

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Nº013-2025 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Araruna/PB

Publicação 14/04/2025

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Nº008-2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCACÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCACÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº006-2025 - REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB ? ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL ? 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/03/2025

REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB ? ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL ? 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº007-2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADO COMPONENTE D? QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - APS, DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/03/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB - INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADO COMPONENTE D? QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - APS, DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA

Publicação 07/02/2025

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Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

Publicação 07/02/2025

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Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Publicação 07/02/2025

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Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO

Publicação 31/01/2025

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação 29/01/2025

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Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 01/11/2024

LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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