Nº016/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 28/11/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, À SENHORA VANESSA DE SOUZA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº017/2022 - LEI N 017-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES

Publicação 28/11/2022

TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES - LEI N 017-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO JOAO GONCALVES

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Nº018/2022 - LEI N 018-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO

Publicação 28/11/2022

TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO - LEI N 018-2022- TITULO DE CIDADAO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO

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Nº008/2022 AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/10/2022

AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20% - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº007/2022 - DENOMINA DE “JACINTO REINALDO DE LIMA” A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/10/2022

Denomina Praça Pública Jacinto Reinaldo de Lima - DENOMINA DE “JACINTO REINALDO DE LIMA” A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº005/2022 Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA

Publicação 20/09/2022

Programa Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA

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Nº004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 06/09/2022

- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº003/2022 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 21/06/2022

LDO 2023 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº001/2022 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/06/2022

ALTERA A LEI DO BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº002/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 17/06/2022

PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº041/2021 - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Publicação 30/12/2021

CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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Nº042/2021 - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA

Publicação 30/12/2021

ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA

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Nº043/2021 - LEI N 043-2021 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS

Publicação 30/12/2021

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Nº044/2021 - LEI N 044-2021 REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA

Publicação 30/12/2021

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Nº045/2021 - LEI N045-2021 - POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ARARUNA

Publicação 30/12/2021

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Nº046/2021 - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO

Publicação 30/12/2021

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Nº040/2021 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022

Publicação 07/12/2021

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Nº034/2021 - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC

Publicação 06/12/2021

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Nº035/2021 - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Publicação 06/12/2021

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Nº036/2021 - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO

Publicação 06/12/2021

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