Nº36/2012 - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 28/09/2012

Lei Municipal - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº64/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 28/09/2012

Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº65/2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Publicação 28/09/2012

Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

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Nº60/2012 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/09/2012

Lei Municipal - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº69/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.

Publicação 03/09/2012

Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.

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Nº61/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.

Publicação 26/06/2012

Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.

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Nº58/2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/05/2012

LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº39/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/05/2012

LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº56/2012 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

Publicação 18/05/2012

Lei Municipal - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

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Nº59/2012 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".

Publicação 18/05/2012

Lei Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".

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Nº57/2012 - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 04/05/2012

Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº55/2012 - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/02/2012

Lei Municipal - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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