Nº008/2022 AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/10/2022

AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20% - LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%, DISPÕE SOBRE A AUTORIZATIVO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicação 24/10/2022

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Nº005/2022 Bolsa Universitária - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARARUNA

Publicação 20/09/2022

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Nº004/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 06/09/2022

- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº003/2022 - Lei Municipal 003/2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 21/06/2022

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Nº001/2022 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/06/2022

ALTERA A LEI DO BOLSA CIDADà - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº002/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 17/06/2022

PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HOSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº041/2021 - LEI N 041-2021 - CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Publicação 30/12/2021

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Nº042/2021 - LEI N 042-2021 - ALTERA O ART 115 DA LEI 60-2008 - ILUMINACAO PUBLICA

Publicação 30/12/2021

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Publicação 30/12/2021

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Nº044/2021 - LEI N 044-2021 REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARARUNA

Publicação 30/12/2021

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