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Nº046/2021 - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO

Publicação 30/12/2021

ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO - LEI N 046-2021 - ADEQUA O PARAGRAFO UNICO DO ART 63 - PCCR EDUCACAO

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Nº040/2021 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022

Publicação 07/12/2021

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA - 2022 - LEI N 040-2021 - LEI ORCAMENTARIA - 2022

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Nº034/2021 - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC

Publicação 06/12/2021

CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC - LEI N 034 - 2021 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO - LEI ALDIR BLANC

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Nº035/2021 - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Publicação 06/12/2021

CONTRATACAO POR EXCEP INTERESSE - LEI N 035-2021 - ALTERA A LEI 34-2014 DE CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

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Nº036/2021 - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO

Publicação 06/12/2021

ALTERA O PCCR DA EDUCACAO - LEI N 036-2021 - ALTERA O PCCR DA EDUCACAO

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Nº037/2021 - LEI N 037-2021 - AUTORIZA O 13 DO PROGRAMA BOLSA CIDADA

Publicação 06/12/2021

AUTORIZA O 13º DO PROGRAMA BOLSA CIDADÃ - LEI N 037-2021 - AUTORIZA O 13 DO PROGRAMA BOLSA CIDADA

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Nº038/2021 - LEI N 038-2021 - TITULO DE CIDADA ALZIRA SOARES DOS SANTOS

Publicação 06/12/2021

TITULO DE CIDADÃ ALZIRA SOARES DOS SANTOS - LEI N 038-2021 - TITULO DE CIDADA ALZIRA SOARES DOS SANTOS

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Nº039/2021 - LEI N 039-2021 - PPA 2022-2025

Publicação 06/12/2021

PPA 2022-2025 - LEI N 039-2021 - PPA 2022-2025

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Nº032/2021 - DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO

Publicação 18/11/2021

DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO - DENOMINA DE “SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO” A PRAÇA PÚBLICA DA RUA CASTRO PINTO

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Nº033/2021 - Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Araruna, a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto. Parágrafo único. A campanha Agosto Lilás será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Publicação 18/11/2021

FICA INSTITUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB A CAMPANHA AGOSTO LILÁS - Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Araruna, a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto. Parágrafo único. A campanha Agosto Lilás será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município.

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Nº031/2021 - LEI N 031-2021 - DISPOE SOBRE O PREMIO DE QUALIDADE E INOVACAO - PREVINE BRASIL

Publicação 20/10/2021

LEI PREVINE BRASIL - LEI N 031-2021 - DISPOE SOBRE O PREMIO DE QUALIDADE E INOVACAO - PREVINE BRASIL

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Nº026/2021 - LEI N 026-2021 - DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA

Publicação 14/10/2021

DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA - LEI N 026-2021 - DENOMINA CALCADAO CLAUDIA GABRIELA FELIX DA SILVA

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