Diário Oficial de 25/08/2022 - Executivo - 25/08/2022

Termo Aditivo PB Construções Reforma da Unidade Básica de Saúde Helder Targino Maranhão UBS

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Diário Oficial de 24/08/2022 - Executivo - 24/08/2022

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00017/2022 - 17.08.22 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.390,00; CT Nº 00018/2022 - 17.08.22 - LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 1.091,00; CT Nº 00019/2022 - 17.08.22 - POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 949,00; CT Nº 00020/2022 - 17.08.22 - BH DENTAL COMERCIAL EIRELI - R$ 1.000,00; CT Nº 00021/2022 - 17.08.22 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 690,00; CT Nº 00022/2022 - 17.08.22 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.900,00; CT Nº 00023/2022 - 17.08.22 - ARGOS LTDA - R$ 13.650,00; CT Nº 00024/2022 - 17.08.22 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 20.612,50. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00008/2022-CPL. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o acréscimo de serviços necessários, cujo objetivo é aumentar a largura da rua Fausto Hermínio de Araújo, com cobertura asfáltica, aditando o valor global do Contrato nº 0008/2022- CPL, no percentual de 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento), correspondendo a um acréscimo de R$ 17.004,52. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022-CPL. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o acréscimo de serviços necessários, cujo objeto é aumentar a largura, bem como, complementar seu comprimento da rua Padre Cristiano Muffer, com cobertura asfáltica, aditando o valor global do Contrato nº 0009/2022- CPL, no percentual de 18,996% (dezoito virgula novecentos e noventa e seis por cento), correspondendo a um acréscimo de R$ 46.947,67.

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Diário Oficial de 22/08/2022 - Executivo - 22/08/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00054/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO FIALHO E TRECHO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO, NA CIDADE DE ARARUNA /PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ: 25.165.699/0001-70(CONTRATADO). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2021-CPL OBJETO: O presente TERMO ADITIVO, tem por objetivo o acréscimo em quilômetros de 03 (três) trechos inclusos no contrato inicial da empresa referenciada, conforme tabela abaixo, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo VAN’S, para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino no Município de Araruna/PB, correspondendo a um acréscimo de R$ 16.451,10 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E A EMPRESA ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, no Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino – s/n - Centro - Araruna - PB, às 14h do dia 09 de setembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB. EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços nº 00010/2022. OBJETO: Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB. ABERTURA: 03/08/2022 as 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.

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Diário Oficial de 19/08/2022 - Executivo - 19/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 154-AS/2022 Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 154-AS/2022 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e Margarida Bento de Lima. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços na manutenção em equipamentos odontológicos, incluindo autoclaves e compressores, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00025/2022 - 19.08.22 - ALDO SERGIO ARAUJO TEIXEIRA 03525425430 - R$ 8.800,00.

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Diário Oficial de 18/08/2022 - Executivo - 18/08/2022

PORTARIA N 051-2022 - CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. PORTARIA N 052-2022 - COMISSAO DE SINDICANCIA. PORTARIA N 053 -2022 - COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS E VENCIMENTOS. Decreto n 025-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

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Diário Oficial de 17/08/2022 - Executivo - 17/08/2022

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2022, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARGOS LTDA - R$ 13.650,00; BH DENTAL COMERCIAL EIRELI - R$ 1.000,00; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.900,00; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.390,00; LEAO COMERCIO DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 1.091,00; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 949,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 20.612,50; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 690,00. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 OBJETO: Reforma dos canteiros das principais ruas e construção da Praça das Araras. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - Valor: R$ 342.646,27 em segundo lugar ficou a empresa: DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – VALOR: R$ 343.932,70.

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Diário Oficial de 12/08/2022 - Executivo - 12/08/2022

LDO 2023 republicada por incorreção

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Diário Oficial de 11/08/2022 - Executivo - 11/08/2022

Portaria N 049-2022 EXONERACAO - FABIO GUTEMBERGUE DE SOUSA. Portaria N 050-2022 NOMEACAO - LUCAS FABRICIO. Decreto n 024-2022 - Ponto Facultativo - Festa Boa Vista.

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