Araruna-PB, Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025
Diário Oficial
Diário Oficial de 20/09/2022 - Executivo - 20/09/2022
LEI Nº 005/2022 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ESCOLA MATA VELHA - PB CONSTRUÇÕES.
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Diário Oficial de 19/09/2022 - Executivo - 19/09/2022
DECRETO SUPLEMENTAR 027-2022
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Diário Oficial de 16/09/2022 - Executivo - 16/09/2022
EXTRATO DOCONTRATO Nº 197-AS/2022 OBJETO: Locação do imóvel situado na rua Manoel Borges de Moraes, nº361, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a). RIVANDA DE BARROS SILVA, inscrito(a) no CPF nº718.771.244-86, e no RG nº4.766.290-SSDS/PB, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIO) e MARIA PAULA RODRIGUES PEREIRA–CPF512.898.224-68(LOCADOR)(A). EXTRATO DOCONTRATO Nº 198-AS/2022 OBJETO: Locação do imóvel situado no Sítio Varelo de Cima, s/n, Área Rural, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).ANA CAROLINE DE LIMA CONFESSOR, inscrito(a) no CPF nº714.115.824-38, e no RG nº003.797.292-SSDS/RN, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIO) e JOZENILDA CARLA DE ARAÚJO–CPF029.854.084-86(LOCADOR)(A).
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Diário Oficial de 15/09/2022 - Executivo - 15/09/2022
Decreto n 026-2022 - CRIA CRITERIOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
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Diário Oficial de 14/09/2022 - Executivo - 14/09/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2022 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09h do dia 30 de setembro de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, no Auditório do Juri, do Fórum da Comarca de Araruna, situado na Av. Cel. Pedro Targino, S/N – Centro – Araruna/PB, às 14h do dia 04 de outubro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022 OBJETO: Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI; CONSTRUTORA APODI EIRELI; JOSE CREZIO LOPES FILHO; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; SC CONSTRUCOES EIRELI.
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Diário Oficial de 13/09/2022 - Executivo - 13/09/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº008/2022, assinado em 02/09/2022 com o Sr., JEOVANI RIBEIRO FALCÃO DA COSTA – CPF n°426.213.994-87, Processo Administrativo nº3038/2022, constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel localizado na Rua Perilo de Oliveira, nº136, Centro, Araruna/PB, CEP: 58233-000, para funcionamento temporário da Sede Administrativa da Secretaria de Saúde deste Município, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, a contar de 02/09/2022, e valor mensal de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) e total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), que serão pagos através da seguinte dotação orçamentária: Orçamento 2022-03.000-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0012.2080-MANUT. DAS ATIV. DOS SERVIÇOS PÚBLICO EM SAÚDE COM O FMS-ELEMENTO DE DESPESA-3390.36.99-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA- DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
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Diário Oficial de 12/09/2022 - Executivo - 12/09/2022
Empresa Proseg. PB Construções Aditivos Creches e Escola do Camucá.
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Diário Oficial de 06/09/2022 - Executivo - 06/09/2022
LEI N 004-2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022
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