Diário Oficial de 04/10/2022 - Executivo - 04/10/2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 00010/2022 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA-PB, no uso de suas atribuições legais e: Considerando solicitação de descontinuidade contratual, pela qual a interessada solicita a rescisão do contrato nº 00010/2022, protocolado pela empresa PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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Diário Oficial de 03/10/2022 - Executivo - 03/10/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2022, que objetiva: Aquisição de gás GLP e água mineral; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 17.574,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2022, que objetiva: Aquisição de gás GLP e água mineral; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 17.574,00.

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Diário Oficial de 29/09/2022 - Executivo - 29/09/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ESCOLA MARIZETE - PB CONSTRUÇÕES. Resultado Preliminar Bolsa Universitária. MT Distribuidora.

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Diário Oficial de 27/09/2022 - Executivo - 27/09/2022

Portaria N 058-2022 - EXONERACAO - FRANCISCO BENTO FERREIRA. Portaria N 059-2022 - EXONERACAO - MARIA LUCIA DA SILVA

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Diário Oficial de 26/09/2022 - Executivo - 26/09/2022

OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MOREIRA SOARES – LOCALIZADA NA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 209/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO GRANDE, ZONA RURAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES: FRANCISCO MARINHO DO NASCIMENTO E MARLIETE ALVES PESSOA, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NAS COMUNIDADES DO MACAPÁ E LAGOA DA MATA, ZONA RURAL DA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 24/09/2022 - Executivo - 24/09/2022

COMUNICADO –TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagens em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB, conforme aprovação da GIGOV - JP seguindo a reprogramação, recursos do convênio – SICONV 816272, firmado com o Município de Araruna/PB, que após PUBLICAÇÃO do resultado da fase de habilitação, foi interposto Recurso Administrativo pela Licitante AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 12.072.392/0001-83 contra sua inabilitação no certame. A partir da publicação abre-se os prazos para contrarrazões conforme preconiza a legislação vigente.

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Diário Oficial de 23/09/2022 - Executivo - 23/09/2022

Decreto n 028/2022 - CRIA O CONSELHO GESTOR DE FISCALIZACAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA. Edital PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA. DECRETO CÂMARA ARARUNA 0029/2022 SETEMBRO

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Diário Oficial de 22/09/2022 - Executivo - 22/09/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00028/2021-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL DE CARÁTER ELETIVO, VISANDO ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E EMERGENCIAL EM DETRIMENTO A FILA DE ESPERA NOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SUS, QUE TIVERAM SEUS AGENDAMENTOS SUSPENSOS POR MOTIVO DA COVID–19, DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA – CNPJ: 09.124.165/0001-40 (CONTRATADA).

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