Diário Oficial de 13/10/2022 - Executivo - 13/10/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e por demais legislações pertinentes, mediante pedido formulado em processo administrativo nº 3625/2022 autoriza a CESSÃO da servidora GEANE DANTAS DE MORAIS, mat. 9198. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 0068/2022 PB CONSTRUÇÕES.

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Diário Oficial de 11/10/2022 - Legislativo - 11/10/2022

Lei Municipal que disciplina o horário para apresentações artísticas em Araruna. Lei do horário das Festas.

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Diário Oficial de 11/10/2022 - Executivo - 11/10/2022

PORTARIA 062/2022 Nomear WILLIANS TEIXEIRA ALVES BRASILEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Urbana. PORTARIA 061/2022 Art.2º - Nomear ERIBERTO SOARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Transporte. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde das classes A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município de Araruna 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fichas: 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS 10 302 0012 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00030/2022 - 11.10.22 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME - R$ 11.250,00. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022 OBJETO: Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 831.985,66.

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Diário Oficial de 10/10/2022 - Executivo - 10/10/2022

Resultado Final Bolsa Universitária. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO).

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Diário Oficial de 08/10/2022 - Executivo - 08/10/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00065/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET, BANDA LARGA, COM LINK DEDICADO, 24 HORAS POR DIA, OS SETE DIAS DA SEMANA, TRANSMITIDO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA INFORWAY INFORMATICA E PROVEDOR LTDA – CNPJ: 13.265.820/0001-57 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10065/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET, BANDA LARGA, COM LINK DEDICADO, 24 HORAS POR DIA, OS SETE DIAS DA SEMANA, TRANSMITIDO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA INFORWAY INFORMATICA E PROVEDOR LTDA – CNPJ: 13.265.820/0001-57 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 07/10/2022 - Executivo - 07/10/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2022 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/RECURSOS FEDERAIS. 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0012.2066 10.302.0012.2067 10.301.0012.2069 10.302.0012.2070 10.301.0012.2079 10.302.0012.2080 10.302.0012.2086 ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903099 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00028/2022 - 07.10.22 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 184.500,00; CT Nº 00029/2022 - 07.10.22 - PROMO AUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 232.500,00. Comissão Permanente de Licitação COMUNICADO–TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagens em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB, conforme aprovação da GIGOV - JP seguindo a reprogramação, recursos do convênio – SICONV 816272, firmado com o Município de Araruna/PB, que o Recurso Administrativo apresentado pela AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 12.072.392/0001-83 contra sua inabilitação no certame foi INDEFERIDO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 OBJETO: Construção do Centro de Cultura no Município de Araruna/PB. LICITANTE HABILITADO: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP.LICITANTE INABILITADO: GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA–ME.

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Diário Oficial de 06/10/2022 - Executivo - 06/10/2022

PORTARIA 060/2022 Art.1º -Nomear GERCIANA DA LUZ SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II

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Diário Oficial de 05/10/2022 - Executivo - 05/10/2022

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestar serviços de Locação de Veículo tipo Van, com motorista e combustível por conta do contratado, visando a atender uma nova demanda emergencial de Transporte Escolar para o Município de Araruna–PB . FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB/Federais.02.000 – Poder Executivo - 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER - 02.050 - 12 361 0027 2015 - MANUT DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE; 12 361 0005 2013 - MANUT DAS ATIV DO ENS FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/ MDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 001-00/2022 - 03.10.22 –JOSINALDO DA SILVA LÁZARO – CPF: 028.326.844-16- R$ 7.500,00. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores através de CURSO BÁSICO e CONSULTORIA DO E-SOCIAL, através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPESE), em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373/2014 junto a Prefeitura Municipal de Araruna. FUNDAMENTO LEGAL: Contrato Administrativo amparado pela legislação vigente. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Araruna:Orçamento de 2022 - Recursos Próprios do município de Araruna/PB.02.000 – Poder Executivo; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 002-00/2022 - 03.10.22 –PUBLIC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.244.077/0001-72 - R$ 9.200,00.

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