Diário Oficial de 24/10/2022 - Executivo - 24/10/2022

LEI N 008-2022 - AUMENTANDO O LIMITE AUTORIZATIVO 2022 em mais 20%. LEI N 007-2022 - DENOMINA PRACA PUBICA - JACINTO REINALDO DE LIMA. DECRETO 030/2022 SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.

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Diário Oficial de 21/10/2022 - Executivo - 21/10/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00067/2021 OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO "O MARCÃO", LOCALIZADO NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA GMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA–ME- CNPJ: 15.364.149/0001-27(CONTRATADO). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00056/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMUCÁ, ZONA RURAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 20/10/2022 - Executivo - 20/10/2022

EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00025/2022-CPL. O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 00025/2022 -PMA, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3763/2022, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil reais), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 750.000,00( setecentos e cinquenta mil reais), que passará a vigorar com as seguintes redações: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PBE A EMPRESA, MOURA DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100025/2022-CPL. O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 100025/2022 -PMA, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3763/2022, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 29.136,20( vinte e nove mil centos e trinta e seis reais e vinte centavos), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 145.681,04( cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos), que passará a vigorar com as seguintes redações: PARTES: FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PBE A EMPRESA, MOURA DISTRIBUIDORA LTDA.

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Diário Oficial de 19/10/2022 - Executivo - 19/10/2022

EXTRATO DOCONTRATO Nº 213-AS/2022 OBJETO: Locação do imóvel situado na rua Jesuína Targino Moreira, nº436, Centro, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).HIAGO DOS SANTOS PONTES, inscrito(a) no CPF nº712.342.424-78, e no RG nº4.482.283-SSDS/PB, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIO) e MARIA DE FÁTIMA DE LIMA GOMES –CPF027. 692.624-24 (LOCADOR)(A).

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Diário Oficial de 18/10/2022 - Executivo - 18/10/2022

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, na sala do Juri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n – centro – Araruna/PB, às 14h do dia 08 de novembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Conclusão da construção do Centro de Diagnóstico por imagem – CDI de Araruna/PB. RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 OBJETO: Construção do Centro de Cultura no Município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - Valor: R$ 571.878,32.

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Diário Oficial de 17/10/2022 - Executivo - 17/10/2022

Novos contratos Aluguel Social

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Diário Oficial de 15/10/2022 - Executivo - 15/10/2022

Cessão da servidora Jeane Dantas de Morais

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Diário Oficial de 14/10/2022 - Executivo - 14/10/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 04 122 0001 1003 EQUIPAR E INFORMAT. O SETOR DE FINANÇAS E RECEITA 12 365 0004 1008 CONST.AMPL. E EQUIP.DE PREDIOS P/CRECHES MUNICIPAIS 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV.DAS ACOES E SERVICOS SOCIAIS 08 244 0033 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 1046 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Elemento de Despesa: 4490.52 99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00072/2022 - 31.08.22 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 33.900,00; CT Nº 00073/2022 - 31.08.22 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 13.800,00; CT Nº 00074/2022 - 31.08.22 - ULTRA LICITACOES LTDA - R$ 5.720,00; CT Nº 00075/2022 - 31.08.22 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 9.810,00. Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10073/2022 - 31.08.22 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 6.900,00; CT Nº 10074/2022 - 31.08.22 - ULTRA LICITACOES LTDA - R$ 1.430,00; CT Nº 10075/2022 - 31.08.22 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 10.680,00 PORTARIA 063/2022 Art. 1º. Exonerar NAZARENO COSMO BERNARDO- MAT. 10715, ocupante do cargo efetivo de GARI

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