Diário Oficial de 10/11/2022 - Executivo - 10/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 09/11/2022 - Executivo - 09/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da CANTORA GOSPEL ALICE MACIEL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022: Recursos Próprios do Município: 02.000 – Poder Executivo 02.090 SEC. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO RURAL 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00081/2022 - 09.11.22 - SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA - R$ 20.000,00.

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Diário Oficial de 08/11/2022 - Executivo - 08/11/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, assinado em 01/11/2022 com a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 08.298.416/0001-16, Processo Administrativo nº 4066/2022, que tem por objetivo, a locação de um imóvel localizado na rua Pe. Joel, S/Nº, Conjunto Monsenhor Joaquim, Centro de Araruna/PB, para funcionamento temporário da EMEF João Moreira Soares e a Creche Maria Tecla

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Diário Oficial de 07/11/2022 - Executivo - 07/11/2022

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00093/2019 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVILPARA A DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO E SANTUÁRIO DA PEDRA DA BOCA EM ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA B&F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 29.842.086/0001-81 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 01/11/2022 - Executivo - 01/11/2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00074/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) CASAS POPULARES DO TIPO 1,2,3 E 4, CUSTEADAS COM RECURSOS DA FUNASA, NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção do Centro de Cultura no Município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.090 SEC. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO RURAL Ficha: 13 392 0031 1062 REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA Elemento de Despesa: 4490.51 99 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00080/2022 - 01.11.22 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 571.878,32. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas da zona urbana de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2022 – Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 – Poder Executivo 02.080 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0008 1023 15 452 0008 1029 Elemento de Despesa: 4490.51.99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00079/2022 - 01.11.22 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 831.985,66.

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Diário Oficial de 28/10/2022 - Executivo - 28/10/2022

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2022 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2022, que objetiva: Reforma do Ginásio Poliesportivo da EMEF Joana Maria da Conceição – localizada no sítio Mata Velha, s/n, zona rural de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROCHA CONSTRUCOES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - R$ 135.279,24. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva: Construção do Centro de Cultura no Município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP - R$ 571.878,32.

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Diário Oficial de 26/10/2022 - Executivo - 26/10/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2022. RELAÇÃO DOS LOCATÁRIOS OZÉLIA MARIA DE FREITAS CHAGAS 441.526.714-91 JOSÉ TIAGO ANDRADE DO NASCIMENTO 072.059.574-60 JOANA SOARES SILVA 805.161.814-91 SEBASTIÃO NORIVALDO FÉLIX PINHEIRO 530.624.184-00

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Diário Oficial de 25/10/2022 - Executivo - 25/10/2022

Decreto n 031-2022 - Ponto Facultativo - Feriado Servidor Publico

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