Diário Oficial de 22/11/2022 - Executivo - 22/11/2022

Decreto 034/2022 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DEOUTRASMEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 21/11/2022 - Executivo - 21/11/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00024/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO À SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DESTE MUNICÍPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 – CNPJ: 32.603.914/0001-33 (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00054/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO FIALHO E TRECHO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO, NA CIDADE DE ARARUNA /PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ: 25.165.699/0001-70 (CONTRATADO). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CRISTIANO MUFFLER, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CRISTIANO MUFFLER, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. DOTAÇÃO: AS DESPESAS DESTE PROCESSO OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO ORÇAMENTO DE 2022, AS QUAIS SERÃO APONTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL NO ATO CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00082/2022 - 18.11.22 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 21.678,00; CT Nº 00083/2022 - 18.11.22 - J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA - R$ 74.400,00; CT Nº 00084/2022 - 18.11.22 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 8.500,00; CT Nº 00085/2022 - 18.11.22 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.700,00; CT Nº 10082/2022 - 18.11.22 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 18.672,00; CT Nº 10083/2022 - 18.11.22 - J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA - R$ 24.800,00; CT Nº 10084/2022 - 18.11.22 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 4.250,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- J.L. DO B. GUIMARAES – JBX PRODUTOS LTDA.15.733.417/0001-30 - Valor: R$ 99.200,00; - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA.45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 2.700,00; - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS.42.092.696/0001-73 - Valor: R$ 12.750,00; - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS.03.829.590/0001-58 - Valor: R$ 40.350,00 - Total: R$ 155.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.

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Diário Oficial de 19/11/2022 - Executivo - 19/11/2022

TERMO DE DISTRATODO CONTRATONº53-AS/2022 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ARARUNA E MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA. TERMO DE DISTRATODO CONTRATONº 62-AS/2022 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ARARUNA E BENEDITA BEZERRA BORGES. TERMO DE DISTRATODO CONTRATONº 42-AS/2022 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ARARUNA E FRANCISCA DOS SANTOS SILVA. TERMO DE DISTRATODO CONTRATONº 168-AS/2022 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ARARUNA E EDUARDA DOS SANTOS PEREIRA.

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Diário Oficial de 18/11/2022 - Executivo - 18/11/2022

Granpeças - Com e Dist de Peças, Retifica e Serviços LTDA.

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Diário Oficial de 17/11/2022 - Executivo - 17/11/2022

ENDOMED COMÉRCIO

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Diário Oficial de 16/11/2022 - Executivo - 16/11/2022

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2022, que objetiva: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J.L. DO B. GUIMARAES – JBX PRODUTOS LTDA - R$ 99.200,00; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.700,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 12.750,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 40.350,00. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00042/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MATA VELHA, ZONA RURAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ: 11.667.845/0001-51 - (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 10.629.235/0001-09 - (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 14/11/2022 - Executivo - 14/11/2022

Extrato de Aditivos.

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Diário Oficial de 11/11/2022 - Executivo - 11/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2022 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, no auditório do júri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, s/n - Centro - Araruna - PB, às 14h do dia 05 de dezembro de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Construção da quadra da rua do cemitério no centro da cidade de Araruna/PB. Resolução de número 08/2022 de 11 de novembro de 2022 Aprovar relatório das Ações em Saúde do 2º quadrimestre de 2022. A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Araruna /PB, no uso de suas atribuições quelhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, e com a lei 8.080/8 142, em sua nona reunião ordinária realizada em 27 de setembro 2022. RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2022 OBJETO: Conclusão da construção do Centro de Diagnóstico por imagem – CDI de Araruna/PB. LICITANTE HABILITADO: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP. LICITANTES INABILITADOS: GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA–ME; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Decreto n 033/2022 - ESTIAGEM

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