Publicada em: 09/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO – DISP 08-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 23 695 0038 2053 FOMENTAR ATIVIDADES P/ TURISMO NO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034/2025 - 09.04.25 - CLIMB ADVENTURE SERVICOS LTDA - R$ 20.295,00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2077 2088 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 23/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00015/2025 - 24.03.25 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.319.496/0001-59 - R$ 5.000,00; CT Nº 00016/2025 - 24.03.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 27.654,00.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes