Publicada em: 25/11/2025

Resoluções Conselho Municipal de Saúde - 005/2025. 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA PRATICAS ESPORTIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% – FONTE DE RECURSO – 15421030 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00135/2025 - 19.11.25 - 775 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 51.782.759/0001-04 - R$ 53.376,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.010 – Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020 – Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 – Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2016 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 – Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 – Elemento de Despesa: 33.90.30–99 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00127/2025 - 19.11.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 39.992.191/0001-50 - R$ 62.118,00 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da Administração Municipal – Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - CNPJ: 47.688.535/0001-60 - R$ 13.116,36; ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ: 14.245.490/0001-09 - R$ 4.798,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA – EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03 - R$ 4.243,74; EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.768.037/0001-98 - R$ 11.249,80; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 32.114,42; EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.092.174/0001-06 - R$ 2.305,92; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05 - R$ 4.448,95; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 24.846.581/0001-45 - R$ 10.723,50; J.S.A COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.361.487/0001-67 - R$ 1.430,00; TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 27.274.178/0001-87 - R$ 2.771,00; TREDE CENTER COMMERCE LTDA - CNPJ: 59.095.876/0001-01 - R$ 5.418,72; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 17.197,20. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 39.992.191/0001-50 - R$ 62.118,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10004/2025-SDCDO PREGÃO ELETRONICONº00001/2025–FMS IRMÃOS MARTINIANO LTDA- CNPJ: 08.568.388/0001-33