Publicada em: 21/11/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00024/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO À SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DESTE MUNICÍPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 – CNPJ: 32.603.914/0001-33 (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00054/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO FIALHO E TRECHO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO, NA CIDADE DE ARARUNA /PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ: 25.165.699/0001-70 (CONTRATADO). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CRISTIANO MUFFLER, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00009/2022 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CRISTIANO MUFFLER, NA CIDADE DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10 (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. DOTAÇÃO: AS DESPESAS DESTE PROCESSO OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO ORÇAMENTO DE 2022, AS QUAIS SERÃO APONTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL NO ATO CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00082/2022 - 18.11.22 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 21.678,00; CT Nº 00083/2022 - 18.11.22 - J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA - R$ 74.400,00; CT Nº 00084/2022 - 18.11.22 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 8.500,00; CT Nº 00085/2022 - 18.11.22 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.700,00; CT Nº 10082/2022 - 18.11.22 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 18.672,00; CT Nº 10083/2022 - 18.11.22 - J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA - R$ 24.800,00; CT Nº 10084/2022 - 18.11.22 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 4.250,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2022 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00.Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00016/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- J.L. DO B. GUIMARAES – JBX PRODUTOS LTDA.15.733.417/0001-30 - Valor: R$ 99.200,00; - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA.45.579.602/0001-83 - Valor: R$ 2.700,00; - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS.42.092.696/0001-73 - Valor: R$ 12.750,00; - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS.03.829.590/0001-58 - Valor: R$ 40.350,00 - Total: R$ 155.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.