Publicada em: 27/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços técnicos especializados de capacitação, organização e participação na EXPO SERRA DE ARARUNA que será realizada no CALÇADÃO NATANAEL, localizado ao lado da Vila Olímpica deste Município, no período de 11/07 a 13/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 – Recursos próprios do Município 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 20 608 0011 2054 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2025 - 27.06.25 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 29.821,79. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 – Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 1046 – Aquisição de veículos e equipamentos diversos Fonte de recurso: 15001002; 16000000 Elemento de Despesa: 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00038/2025 - 27.06.25 - FIORI VEICOLO S.A - CNPJ 35.715.234/0008-76 - R$ 236.199,99. EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2022 – PMA - EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. RESOLUÇÃO 006/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.