Publicada em: 20/01/2021

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2021,que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EVERALDO BERNARDO DE PONTES FILHO LTDA (POSTO SANTA MARCELINA) - R$ 64.712,00.,RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2021,que objetiva: Serviços Técnicos Especializados; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO TOSCANO NETO 09318781440 - R$ 17.400,00.,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2021,que objetiva: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO TOSCANO NETO 09318781440 - R$ 17.400,00.


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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