Publicada em: 12/07/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00015/2022 - CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNALOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA HERIBERTO TARGINO DE OLIVEIRA 06150485447- CNPJ: 45.292.035/0001-80(CONTRATADO). VALOR: R$ 25.920,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2023. VALIDADE: 12(DOZE) MESES. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00016/2022 - CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNALOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA JEFERSON DOS SANTOS MEDEIROS 11652235469- CNPJ: 45.000.252/0001-59(CONTRATADO). VALOR: R$ 24.840,00 (VINTE E QUATROMIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00014/2022 - CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA FRANCISCO WANDO SOARES DA SILVA 09325777762 - CNPJ: 45.015.676/0001-97(CONTRATADO). VALOR: R$ 26.040,00 (VINTE E SEIS MIL E QUARENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Desenvolvimento e hospedagem do Portal de acesso a informação do Município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.020 – Secretaria de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00067/2023 - 12.07.23 - SINC NETWORK LTDA - R$ 14.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma da Praça João Pessoa (Piso Intertravado) localizada na sede do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios/ Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.060 – Secretaria de infraestrutura, obras e serviços urbanos 15 452 0001 1020 – Construção, ampliação de praças, calçadões, canteiros, jardins e arborização Elemento de despesa 4490.51 – Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00062/2023 - 11.07.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 142.344,79. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00068/2022-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CRECHE 1ª INFÂNCIA DO TIPO B NA CIDADE DE ARARUNA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP- CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO). EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00042/2020 OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MATA VELHA, ZONA RURAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ: 11.667.845/0001-51 - (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 10.629.235/0001-09 - (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos do PNAE 02.000 – Poder Executivo 02.040 – Secretaria de Educação 12 361 0015 2014 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2023 - 13.07.23 até 31.07.23 - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.999,50; CT Nº 00064/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - JOSÉ FELINTO DA SILVA - R$ 32.200,00; CT Nº 00065/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 128.787,75; CT Nº 00066/2023 - 13.07.23 até 31.12.23 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 128.787,75.


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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