Publicada em: 23/03/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E CALIBRAÇÕES, REALIZANDO 4 VISITAS DAS EQUIPES TÉCNICAS MENSAIS. SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPEUTICOS E LABORATÓRIAIS. PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARUNA – PB. CT Nº 00007/2026 - 23.03.26 - RE9 SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA - R$ 58.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças destinados aos equipamentos médico hospitalares e odontológicos, pertencentes a Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. CT Nº 00006/2026 - 23.03.26 - RE9 SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA - R$ 61.122,00.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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