Publicada em: 28/02/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00026/2023 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Valor: R$ 99.141,00; - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI.CNPJ: 07.865.242/0001-97 - Valor: R$ 16.960,00; - M A L DE M MARINHO. CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 339.642,00; - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 03.466.020/0001-40 - Valor: R$ 89.288,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI. CNPJ: 31.569.229/0001-75 - Valor: R$ 15.600,00. Total: R$ 560.631,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 96.701,00; CT Nº 00023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 84.168,00; CT Nº 00024/2024 - 07.02.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; CT Nº 00025/2024 - 07.02.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00; CT Nº 00026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 300.262,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 2.440,00; CT Nº 10023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 5.120,00; CT Nº 10026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 39.380,00.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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