Publicada em: 16/09/2025

Decreto nº 054-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Decreto nº 055-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Decreto nº 056-2025 - LIMITAÇÃO RETIRADAS MANANCIAIS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - R$ 541.308,29. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 68.696,58. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Aquisição de Veículo Tipo VAN/Micro–ônibus, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) ocupantes; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0013-25 - R$ 1.177.470,00.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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