Publicada em: 11/08/2020

DECRETO N° 026/2020 – GAB/PREF de 16 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO N° 027/2020 – GAB/PREF de 11 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - FEIRA LIVRE


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Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo

Publicação 12/06/2026

Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES - ABASTECIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 - OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00017/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026–FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344/0001-26 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025-FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00046/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, APÓS A READEQUAÇÃO DO PROJETO. MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996/0001-09 (CONTRATADO). LEI MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 09/06/2026 - Executivo

Publicação 09/06/2026

Diário Oficial de 09/06/2026 - Executivo - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS- AD00004-2026

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Diário Oficial de 08/06/2026 - Executivo

Publicação 08/06/2026

Diário Oficial de 08/06/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 86/2026 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.

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Diário Oficial de 05/06/2026 - Executivo

Publicação 05/06/2026

Diário Oficial de 05/06/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 75/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ WILSON. PORTARIA Nº 76/2026 - EXONERAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 77/2026 - EXONERAÇÃO ALAN SANTOS. PORTARIA Nº 78/2026 - NOMEAÇÃO JOSE WILSON. PORTARIA Nº 79/2026 - NOMEAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 80/2026 - NOMEAÇÃO ROGÉRIO DOS S FERREIRA. PORTARIA Nº 81/2026 - NOMEAÇÃO PEDRO TARGINO. PORTARIA Nº 82/2026 - EXONERAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 83/2026 - NOMEAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 84/2026 - EXONERAÇÃO FRANCISCO ERIVAN. PORTARIA Nº 85/2026 - NOMEAÇÃO FRANCISCO ERIVAN

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Diário Oficial de 03/06/2026 - Executivo

Publicação 03/06/2026

Diário Oficial de 03/06/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO INCLUINDO O MOTORISTA - CT Nº 00068/2026 - 03.06.26 - 66.654.912 VALMIR MARTINIANO DE ARAUJO FILHO - R$ 42.000,00. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025–PMA OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 00088/2025-SDC (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA E F LIMA - CNPJ: 60.546.350/0001-80 (CONTRATADO). Resultado Preliminar Aldir Blanc 001/2026

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