Publicada em: 06/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Municípios/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde Fonte: 10 302 0012 1060 Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00046/2025 - 30.10.25 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 278.000,00. PORTARIA Nº 374-2025 - EXONERAÇÃO DCHOOW VICTOR BONIFACIO DE AMORIM. PORTARIA Nº 375-2025 - EXONERAÇÃO SUÉLITON DA SILVA MARTINANO. PORTARIA Nº 376-2025 - EXONERAÇÃO DANIEL FERNANDES DE SOUZA. PORTARIA Nº 377-2025 - EXONERAÇÃO ANTONIO RICARDO VENANCIO SANTOS LIMA. PORTARIA Nº 378-2025 - EXONERAÇÃO ISAAC EMMANUEL BERNARDO DA SILVA. PORTARIA Nº 379-2025 - EXONERAÇÃO DIEGO DE SENA COSTA. PORTARIA Nº 380-2025 - EXONERAÇÃO JOARLAN MARLON CARVALHO DE ARAÚJO. PORTARIA Nº 381-2025 - EXONERAÇÃO JOSE EDSON LIMA SOUSA. PORTARIA Nº 382-2025 - EXONERAÇÃO ATANAEL DE ARAUJO OLIVEIRA. PORTARIA Nº 383-2025 - EXONERAÇÃO JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJO. PORTARIA Nº 384-2025 - EXONERAÇÃO JOARLAN MARLON CARVALHO DE ARAÚJO FILHO. PORTARIA Nº 385-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO GUTO BRITO SANTIAGO.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes