Publicada em: 12/04/2023

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 11-AS/2023 Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 11-AS/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e Ivanice de Lima Silva. EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 10-AS/2023 Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 10-AS/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e Josefa Mikarla Rodrigues de Oliveira Sousa. EXTRATO DOCONTRATO Nº 181-AS/2023 OBJETO:Locação do imóvel situado na rua Projetada, nº44, Centro, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).ROSEANE DOS SANTOS GOMES, inscrito(a) no CPF nº702.534.854-60, e no RG nº003.553.131-SSDS/RN, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) e EDUARDA DOS SANTOS GOMES- CPF 100.119.904-90(LOCADOR(A). EXTRATO DOCONTRATO Nº 180-AS/2023 OBJETO:Locação do imóvel situado no Sitio Mata Velha, s/n, Área Rural, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).ODICÉLIA SALUSTINO ALVES, inscrito(a) no CPF nº 078.920.854-75, e no RG nº 003.863.277-SSDS/RN, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) e ELISSANDRO NUNES DOS SANTOS- CPF 080.374.514-10(LOCADOR(A). EXTRATO DOCONTRATO Nº 179-AS/2023 OBJETO:Locação do imóvel situado na rua Pereira da Silva, s/n, Centro, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).TAMIRES HELENA FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº103.446.974-60, e no RG nº 3.688.525-SSDS/PB, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) e MARIA DE LOURDES DE LIMA OLIVEIRA- CPF 037.590.174-44(LOCADOR(A). EXTRATO DOCONTRATO Nº 178-AS/2023 OBJETO:Locação do imóvel situado na rua Manoel Borges de Moraes, s/n, Centro, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).LUCICLEIDE RODRIGUES DE MELO BRITO, inscrito(a) no CPF nº061.118.854-64, e no RG nº 2.242.734-SSDS/PB, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) e JOÃO RAMOS DOS SANTOS- CPF397.029.797-49(LOCADOR(A). EXTRATO DOCONTRATO Nº 177-AS/2023 OBJETO:Locação do imóvel situado na rua Maria Liberato Avelar, s/n, Centro, Município de Araruna/PB, CEP 58233-000, para atender as necessidades de uma família carente, em situação de risco, cujo(a) representante da família é o(a) Sr(a).JOYCE RIBEIRO DA COSTA, inscrito(a) no CPF nº108.449.324-18, e no RG nº3.864-475-SSDS/PB, por ter sido beneficiado(a) com o programa Aluguel Social, instituído pela Lei Municipal 005/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIA) e FRANCISCO HÉLIO PONTES MARTINS – CPF 275.908.558-98(LOCADOR(A).


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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