Publicada em: 20/08/2024

LEI N 034-2024 - AUTORIZA REALIZAR DOACAO PARA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. LEI N 035-2024 - DENOMINA RUA ROBERTO FERREIRA DE LIMA. LEI N 036-2024 - DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DE LIRA. LEI N 037-2024 - DENOMINA RUA BENTO AGRIPINO DE MACEDO. LEI N 038-2024 - DENOMINA RUA BENEDITA FABRICIO DA SILVA . EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município – Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2024 - 13.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CT Nº 00091/2024 - 13.08.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85; CT Nº 00092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 12.600,00; CT Nº 00093/2024 - 13.08.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; CT Nº 00094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 909,72; CT Nº 00095/2024 - 13.08.24 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.701,93; CT Nº 00097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.996,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10011/2024 - 13.08.24 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; CT Nº 10092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 10094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 389,88; CT Nº 10096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.994,67; CT Nº 10097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.782,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024.


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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