Publicada em: 20/08/2024

LEI N 034-2024 - AUTORIZA REALIZAR DOACAO PARA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. LEI N 035-2024 - DENOMINA RUA ROBERTO FERREIRA DE LIMA. LEI N 036-2024 - DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DE LIRA. LEI N 037-2024 - DENOMINA RUA BENTO AGRIPINO DE MACEDO. LEI N 038-2024 - DENOMINA RUA BENEDITA FABRICIO DA SILVA . EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município – Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2024 - 13.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CT Nº 00091/2024 - 13.08.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85; CT Nº 00092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 12.600,00; CT Nº 00093/2024 - 13.08.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; CT Nº 00094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 909,72; CT Nº 00095/2024 - 13.08.24 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.701,93; CT Nº 00097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.996,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10011/2024 - 13.08.24 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; CT Nº 10092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 10094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 389,88; CT Nº 10096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.994,67; CT Nº 10097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.782,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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