Publicada em: 20/08/2024

LEI N 034-2024 - AUTORIZA REALIZAR DOACAO PARA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. LEI N 035-2024 - DENOMINA RUA ROBERTO FERREIRA DE LIMA. LEI N 036-2024 - DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DE LIRA. LEI N 037-2024 - DENOMINA RUA BENTO AGRIPINO DE MACEDO. LEI N 038-2024 - DENOMINA RUA BENEDITA FABRICIO DA SILVA . EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município – Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1055 10 302 0012 1056 10 302 0012 1059 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00090/2024 - 13.08.24 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CT Nº 00091/2024 - 13.08.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85; CT Nº 00092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 12.600,00; CT Nº 00093/2024 - 13.08.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; CT Nº 00094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 909,72; CT Nº 00095/2024 - 13.08.24 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.701,93; CT Nº 00097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.996,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10011/2024 - 13.08.24 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; CT Nº 10092/2024 - 13.08.24 - NOVA MIX LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 10094/2024 - 13.08.24 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 389,88; CT Nº 10096/2024 - 13.08.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.994,67; CT Nº 10097/2024 - 13.08.24 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.782,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos tipo passeio e utilitário. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2024.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes