Publicada em: 04/12/2023

EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00071/2023-CPL O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 00071/2023 - CPL, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3365/2023, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que passará a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00(CONTRATADO). EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10004/2023-CPL O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 10004/2023 - CPL, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3363/2023, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 11.819,66 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 59.098,31 (cinquenta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos), que passará a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, é de R$ 59.098,31 (cinquenta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51(CONTRATANTE) E A EMPRESA TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.911.924/0001-00, (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00058/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO PADRÃO FNDE NA CIDADE DE ARARUNA /PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA HGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ:09.330.327/0001-04 (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da banda BRASAS DO FORRÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretarias de Cultura e Esportes 27.695.0038. 2057 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 03/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2023 - 04.12.23 - BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - R$ 110.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show do Padre Nilson Nunes. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretarias de Cultura e Esportes 27.695.0038. 2057 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00098/2023 - 04.12.23 - FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA - R$ 25.000,00.


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Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo

Publicação 06/07/2026

Diário Oficial de 06/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. PUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO

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Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo

Publicação 01/07/2026

Diário Oficial de 01/07/2026 - Executivo - SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 – ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05 - R$ 16.887,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00. Portaria 093/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes

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Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo

Publicação 29/06/2026

Diário Oficial de 29/06/2026 - Executivo - DECRETO N°040/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo

Publicação 26/06/2026

Diário Oficial de 26/06/2026 - Executivo - Decreto 039/2026

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Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo

Publicação 23/06/2026

Diário Oficial de 23/06/2026 - Executivo - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO FINAL

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