Publicada em: 04/12/2023

EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00071/2023-CPL O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 00071/2023 - CPL, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3365/2023, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que passará a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00(CONTRATADO). EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10004/2023-CPL O presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 10004/2023 - CPL, tem por objetivo o aditamento de valor (25%), justificados na legislação vigente, conforme Parecer da Secretaria de Administração e Assessoria Especial Jurídica, encartado aos Autos do Processo Administrativo nº 3363/2023, aditando no valor global, um acréscimo de R$ 11.819,66 (onze mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), alterando a CLÁUSULA TERCEIRA para o valor global para R$ 59.098,31 (cinquenta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos), que passará a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, é de R$ 59.098,31 (cinquenta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e um centavos). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51(CONTRATANTE) E A EMPRESA TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.911.924/0001-00, (CONTRATADO). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00058/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO PADRÃO FNDE NA CIDADE DE ARARUNA /PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB- CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA HGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ:09.330.327/0001-04 (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da banda BRASAS DO FORRÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretarias de Cultura e Esportes 27.695.0038. 2057 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 03/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2023 - 04.12.23 - BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - R$ 110.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show do Padre Nilson Nunes. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretarias de Cultura e Esportes 27.695.0038. 2057 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00098/2023 - 04.12.23 - FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA - R$ 25.000,00.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 02/10/2026 - Executivo

Publicação 02/10/2026

Diário Oficial de 02/10/2026 - Executivo - EMPRESA INFORWAY INFORMATICA E PROVEDOR LTDA. MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. ARIOSVALDO TARGINO VIANA. ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA. CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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