Publicada em: 13/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM NOTORIA ESPECIFICAÇÃO NO ACESSORAMENTO, CONSUTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS ELEMENTO DE DESPESA: 33903999 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 07/05/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA E: CT Nº 00034/2025 - 08.05.25 - JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 42.000,00.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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