Publicada em: 10/12/2025

OFICIO GAB/PREF 171/2025 - Ato Declaratório Herlens Rayana das Neves Lima Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada (laboratório clínico) para prestar serviços, realizando exames que por questões de equipamentos, não podem ser realizados no laboratório do município, tendo como base de preço, os praticados pela tabela SUS, EXCETO os itens 92 a 105 não contemplados pela tabela SUS. Obs: todos Exames vão ser realizados de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: Recursos Próprios do Município/Fundo Municipal de Saúde 03.000 – Fundo Municipal de Saúde – 10.302.0012.2066 – 10.302.0012.2080 – Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 09/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00048/2025 - 10.12.25 - LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - CNPJ 44.979.747/0001-09 - R$ 43.503,13


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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