Publicada em: 11/05/2020

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERNESTO MOREIRA, SITUADA NA ZONA RURAL DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2020. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 361 0005 1005 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 12 365 0004 1007 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00073/2020 - 08.05.20 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 117.245,74,LEI MUNICIPAL Nº 010/2020. AUTOR: PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PROMOVER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,LEI MUNICIPAL Nº 009/2020. AUTOR: PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 228.912,00, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.