Publicada em: 31/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. CT Nº 00012/2026 - 31.03.26 - FRANCISCO CLAUDINO BEZERRA - R$ 59.110,00. LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2023. LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS. LEI MUNICIPAL Nº 004/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a “Abertura de Crédito Especial à vigente Lei Orçamentária Anual, com vistas à adequação orçamentária de valores e de Fontes de Recursos em Dotações Existentes e dá outras providências”, na forma de inserção de valores decorrentes de celebração de Convênio firmado com o Governo do Estado da Paraíba, objetivando a REFORMA DO MERCADO DE CULTURA e sua correspondente identificação de Fonte de Recursos apropriados, no montante de R$ 2.542.625,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). PORTARIA Nº 051/2026 - Exonerar a pedido FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA BATISTA. LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 AUTOR: VEREADOR CÍCERO ODON DE MACÊDO FILHO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS.
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