Publicada em: 09/10/2023

Portaria 044/2023 - EXONERAR a pedido ANTÔNIO BERNARDO DA COSTA, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Nível III, Símbolo PMA-CC-6, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Araruna, Estado da Paraíba. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: GLEYDSON GAVIÃO, dentro da programação do Araruna MotoFest – Edição de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretarias de Cultura e Esportes 27.695.0038. 2057 – CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00087/2023 - 09.10.23 - IDEA PRODUCOES E LOCACAO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA - R$ 80.000,00.