Diário Oficial de 15/07/2026 - Executivo

Publicação 15/07/2026

Diário Oficial de 15/07/2026 - Executivo - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025, ASSINADO EM 14/07/2026 COM A SRA. JEOVANI RIBEIRO FALCÃO DA COSTA – CPF N°426.213.994-87, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERILO DE OLIVEIRA, Nº136, CENTRO, ARARUNA/PB, CEP: 58233-000, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTE MUNICÍPIO.

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Diário Oficial de 14/07/2026 - Executivo

Publicação 14/07/2026

Diário Oficial de 14/07/2026 - Executivo - Decreto 042/2026 Abertura de credito adicional suplementar

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Diário Oficial de 13/07/2026 - Executivo

Publicação 13/07/2026

Diário Oficial de 13/07/2026 - Executivo - Portaria 098/2026 Exonerar SOPHIA MELO DE MACEDO do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,

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Diário Oficial de 09/07/2026 - Executivo

Publicação 09/07/2026

Diário Oficial de 09/07/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO – INEX 0020-2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever – recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino infantil – Secretaria de Educação deste Município. CT Nº 00086/2026 - 09.07.26 - CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISS EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 07.681.440/0001-09 - R$ 262.950,00. EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de escola NA ZONA URBANA, com 06 (seis) salas, LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Carneiro – centro deste Município, custeada com recursos proprios. CT Nº 00085/2026 - 09.07.26 - E F LIMA - CNPJ 60.546.350/0001-80 - R$ 1.163.706,19.

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Diário Oficial de 08/07/2026 - Executivo

Publicação 08/07/2026

Diário Oficial de 08/07/2026 - Executivo - EXTRATO DO CONTRATO Nº 00014/2026-CCECV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPORTIVO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AULAS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUNA/PB, CONTEMPLANDO MODALIDADES ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E LUTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, SOCIAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSE JAILSON DOS SANTOS PINHEIRO - CNPJ Nº 66.923.998/0001-04 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços técnicos especializados de capacitação, organização e participação na EXPO SERRA DE ARARUNA que será realizado no Calçadão Natanael, ao lado da vila Olímpica deste Município, no período de 10/07 a 12/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA ? ELEMENTO DE DESPESA – 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00084/2026 - 08.07.26 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 35.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização do show da BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA, programado para o dia 10 de julho de 2026, como parte da programação oficial das festividades do ExpoSerra Araruna – Edição 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00082/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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