Publicada em: 16/06/2023

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA, no São João da Serra – Edição – 2023 e nas festividades de Emancipação Política – 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município de Araruna/PB 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00054/2023 - 15.06.23 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 25.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 03.000 – Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 302 0012 1056 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E MELHORIAS DAS INSTAL. DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Elemento de Despesa: 44905199 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00018/2023 - 14.06.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 555.235,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D’água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos Próprios do Município/Recurso Federal 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 544 0026 1051 CONTRUIR, AMPLIAR E IMPLANTAR SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA Elemento de Despesa: 44905199 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00053/2023 - 15.06.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 828.870,28. Decreto 022/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Portaria 035/2023 - Nomear DANIELLE DOS SANTOS FERREIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, lotada na Secretaria de Finanças, Receita e Tesouraria.