Publicada em: 19/11/2025
Decreto nº 077-2025 - PONTO FACULTATIVO APÓS DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ITENS DE CENÁRIOS, PERSONAGENS, ADEREÇOS NATALINOS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER O ARARUNA LUZ ANO 2025, CONFORMES ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 27 695 0038 2095 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 30/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00126/2025 - 17.11.25 - 60.525.257 ARIOSVALDO TARGINO VIANA - CNPJ 60.525.257/0001-99 - R$ 61.160,00
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