Publicada em: 20/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A 50% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005–2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 10009–2025, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE ARARUNA – PB. CT Nº 00005/2026 - 17.03.26 - BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.695.863/0001-17 - R$ 1.429.268,73. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00035/2022-CPL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2022-PMA - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA ECOSOLO GUARABIRA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA– CNPJ: 30.366.238/0001-04 . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00074/2024-CPL DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00005/2024–PMA - EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 25.165.699/0001-70.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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