Publicada em: 27/02/2023

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LMN – COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 110.233,50; PAULO C LOPES – ME - R$ 537.508,70. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município de Araruna/Outros Recursos 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0015.2014 – PNAE 12.361.0005.2013 – MDE 02.050 – SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESE HUMANO 08.244.0033.2035 08.244.0033.2058 08.243.0021.2085 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2072 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2086 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00006/2023 - 27.02.23 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 159.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10006/2023 - 27.02.23 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 68.000,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de hortifrutigranjeiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 431.155,00. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00015/2021 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HÉLDER TARGINO MARANHÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HÉLDER MARANHÃO DA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO).


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Diário Oficial de 08/10/2026 - Executivo

Publicação 08/10/2026

Diário Oficial de 08/10/2026 - Executivo - 8ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA. EMPRESA FRANCISCA NASCIMENTO DA COSTA NUNES. EMPRESA WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI.

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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 02/10/2026 - Executivo

Publicação 02/10/2026

Diário Oficial de 02/10/2026 - Executivo - EMPRESA INFORWAY INFORMATICA E PROVEDOR LTDA. MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. ARIOSVALDO TARGINO VIANA. ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA. CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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