Publicada em: 08/05/2025

Portaria 153/2025 Exonerar DAVID DA SILVA FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria 152/2025 Exonerar WESLLEY ANTÔNIO BRITO AZEVEDO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Classe B - Matemática. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais, compreendendo insumos e mão de obra, destinada a ornamentação do Moto fest e São João na Serra–2025 no Município de Araruna–PB. CT Nº 00062/2025 - 08.05.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ 44.136.262/0001-53 - R$ 62.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica para confecção de kits artesanais confeccionados por artesãos do Município de Araruna–PB, com o objetivo de serem utilizados na distribuição durante Cerimônias e eventos culturais promovidos pela administração Municipal. CT Nº 00061/2025 - 08.05.25 - 53.274.252 RENAN TOMAS FERNANDES - R$ 58.350,00. Show DA BANDA MOBYDICK; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS - R$ 6.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 020/2025 - DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 019/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR LUÍZ DE ANDRADE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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