Publicada em: 08/05/2025

Portaria 153/2025 Exonerar DAVID DA SILVA FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria 152/2025 Exonerar WESLLEY ANTÔNIO BRITO AZEVEDO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Classe B - Matemática. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais, compreendendo insumos e mão de obra, destinada a ornamentação do Moto fest e São João na Serra–2025 no Município de Araruna–PB. CT Nº 00062/2025 - 08.05.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ 44.136.262/0001-53 - R$ 62.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica para confecção de kits artesanais confeccionados por artesãos do Município de Araruna–PB, com o objetivo de serem utilizados na distribuição durante Cerimônias e eventos culturais promovidos pela administração Municipal. CT Nº 00061/2025 - 08.05.25 - 53.274.252 RENAN TOMAS FERNANDES - R$ 58.350,00. Show DA BANDA MOBYDICK; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS - R$ 6.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 020/2025 - DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 019/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR LUÍZ DE ANDRADE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.