Publicada em: 29/06/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00060/2020 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE ARARUNA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA SENA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 22.759.235/0001-02 - (CONTRATADO). DATA DE ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2020. VALIDADE: 23 DE SETEMBRO DE 2020.,EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2020 OBJETO: Repasse de recursos para custear as ações a serem desenvolvidas pela AMECC – Associação Menores com Cristo, no valor de UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL por cada criança e adolescente abrigada do município de Araruna/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ 08.927.105/0001-00 (CONCEDENTE) e AMECC – ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO – CNPJ 40.970.592/0001-99 (CONVENENTE). DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2020. VALIDADE: final do exercício financeiro de 2020.,EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONVÊNIO Nº 01/2018 Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 01/2018 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e a Associação Abrigo Comunidade Talita. CONSIDERANDO: que o Convênio tem a finalidade de abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade deste município, e que houve solicitação de novo convênio em razão da junção com a AMECC – Associação menores com cristo, o convênio deve ser destratado para feitura de um novo; RESOLVE: com base nos artigos 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, rescindir o Convênio nº 01/2018.
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